Ordenar por:
-
Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:34
Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros
Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:01
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:24
Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação
Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:30
Loja e funcionária são condenadas por morte de animal
Consta dos autos que durante o procedimento de banho e tosa, o animal mordeu a funcionária, que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:40
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:24
TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio
Apesar disso, conforme relatam os donos do cachorro, o condomínio os notificou para que o retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 20:19
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:18
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.
Ataque de animal vadio, solto em local público.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.
Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:21
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:59
Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:54
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.
Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Perda de animal de estimação.
Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:45
Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação
Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:45
Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação
Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:00
Clínica veterinária é condenada a indenizar dona de animal
Clínica deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a dona de uma cadela, a qual morreu atropelada após fugir do estabelecimento da ré
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:35
Indenização. Acidente com animal em rodovia. Concessionária serviço público.
Responsabilidade objetiva. Danos materiais. Comprovação adequada. Indenização devida
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20
Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio